Luanda – In a converted double-story house in downtown Luanda a group of twentysomethings playfully tease each other. The air is light and the repartee spirited. To the observer the gathering is unremarkable, the conversation often peppered with the hopes and dreams of most young people around the world.

But, unlike most young people, the eight young men and women have lived to bear witness to what is arguably the darkest chapter in Angola’s recent history.

Felizardo Epalanga speaks in whispers. Born into the civil war, the strapping 27 year-old recounts the trauma of his experience with a serenity that is disarming.

“I have seen and lived through horrible things in my life. The war tore my family apart and took away most of my youth. I am here to share my experience. For the first time I am able to externalise what I feel and it feels good,” he said.

Felizardo is part of a pioneering project initiated by Angola 2000, a local human rights NGO and the Alternative to Violence Project (AVP), a South African-based peace group. The workshop held over a week encourages participants to confront the past through dialogue and seek new ways of dealing with conflict.

“The aim is to create a safe space to explore issues that are often very intimate and painful. The process is holistic. It is a two-way process where trainers also share their own experience of pain with people in the workshop. In this way it is a very gentle process which avoids intrusion,” AVP trainer Julie Machin told IRIN.

The project is one of the few attempts to tackle the psychological scars of the civil war which claimed almost a million lives. The UN Children’s Fund has estimated that 66 percent of Angolan children have seen people being murdered, and 67 percent have witnessed some form of torture.

In mid-January 1993 UNITA started its assault on Huambo, Angola’s second largest city. It was estimated that some 10,000 people were killed during the 55-day siege, and hundreds of thousands were forced to flee when the UNITA rebels occupied the city. Felizardo turned 16 that year.

“The government gave me a gun to protect myself,” Felizardo told IRIN.

“I didn’t even know how to use it and it was too heavy. But they told me that without a gun I would be unable to protect myself. At that time everybody believed what the government said. They told me, if caught, UNITA would cut off my hands. So I took the gun and did everything to protect myself from UNITA. There were times I was even shooting at my cousins. That just shows you how afraid I was,” he said.

When UNITA took the city later in the year, the government forces retreated to Benguela, on the east coast. Thousands of Huambo residents fled the city in the coming weeks.

“We walked for weeks trying to cover the 300km to Benguela. I saw many people dying along the way. Some were very sick but most were hungry. But we continued. I ended up in a refugee camp in Benguela with UNITA supporters. At first I was reluctant to talk to them because I believed they were like animals out of the bush. But I soon realised that they were just like me. They were told the same lies. That is what we had in common. The government and [Jonas] Savimbi had built a wall of ignorance between us. It was then that I made a promise to myself that I would never support anybody but myself.”

Disillusion is almost tangible among these young people as they speak of a series of broken promises. However, none appeared to be resigned to a bleak future despite the overwhelming odds.

Kidnapped by UNITA when he was four years old, Guido Siolengue remembers everything.

“It is good to remember so that you don’t make the same mistakes. Without memory we are lost,” he told IRIN.

“Although I was very young when it happened it was as if it was yesterday. In 1976 my mother, brother, sister and myself were kidnapped by UNITA. For nine months we lived with the soldiers at the Bailundo base. I can remember how badly they treated us. At times we ate out of the empty shells of radio speakers.

“Fortunately at the time there was still some trade between areas controlled by UNITA and those where the government ruled. This was their mistake. One day my mother pretended that she was going to sell some bananas in the market. She gathered all of us and we set off, never to return. But my life has been difficult. Humabo was terrible place to grow up. We were constantly afraid of air aids. It was as if the government didn’t care who they were bombing. The schools were closed. There was no medicine. Today I am 30 years old and I haven’t even finished my first degree.”

Both Felizardo and Guido agree that healing and reconciliation does not happen overnight. That it is a long and arduous journey. They count themselves fortunate to be part of a process which allows them, for the first time, to acknowledge the pain and suffering shared by millions of Angolans.

“It is important that we move on. It is more important that we take what we have learnt into our communities and show them that there are other ways to deal with conflict. But I am not sure that if elections were held tomorrow I would vote. I feel betrayed. Forgiveness is one thing, forgetting is something else,” Felizardo said.

news.newamericamedia.org/news/view_article.html?article_id=9e7433f27ade4182bdf2f98ae286c34f

 

 

 

Conectas, Open Society Justice Initiative (OSJI), Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) e Open Society Initiative for Western Africa (OSIWA) têm o prazer de convidar activistas de direitos humanos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, a se candidatarem para o Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona, edição de 2010 – 2011.

O Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona é uma iniciativa da Conectas Direitos Humanos em parceria com a Open Society Justice Initiative (OSJI), Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) e Open Society Initiative for Western Africa (OSIWA) e tem por objectivo fortalecer o trabalho da sociedade civil dos países africanos de língua portuguesa através da capacitação de activistas de direitos humanos, proporcionando tanto um aprofundamento acadêmico quanto prático em direitos humanos.

De 2004 a 2009 o Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona já trouxe ao Brasil 30 activistas vindos de Angola, Moçambique, Timor Leste, Guiné-Bissau e Cabo Verde e, para a edição 2010 – 2011, serão seleccionados até seis activistas de direitos humanos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique para um período de 18 meses, sendo os seis primeiros meses no Brasil, envolvendo tanto estudos acadêmicos quanto experiência práctica em direitos humanos e advocacia de interesse público. Nos doze meses seguintes, o intercambista implementará em seu país de origem um projecto de direitos desenvolvido durante a primeira etapa do Programa.

 

 

Descrição do Programa

Nos primeiros seis meses do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona os intercambistas (bolsistas) residirão no Brasil, completando um curso de quarto meses como estudantes visitantes na Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP), concomitantemente com um estágio de quatro meses em uma organização não governamental com sede no Brasil.

Mais especificamente, no primeiro mês de estadia no Brasil, em julho de 2010, os intercambistas (bolsistas) terão aulas de capacitação com especialistas nas diferentes áreas de actuação em direitos humanos. Essas aulas oferecerão uma perspectiva geral, pragmática e interdisciplinar de temas relacionados às diferentes frentes da promoção e protecção de direitos humanos. Neste mesmo mês visitarão organizações não-governamentais brasileiras, com iniciativas inovadoras e trabalho reconhecido na área. O intuito é que possam ampliar seu repertório de trabalho e aprofundar o debate em direitos humanos.

Nos quatro meses seguintes, de Agosto a Dezembro de 2010, os intercambistas (bolsistas) participarão como estudantes visitantes dos programas de graduação (bacharelato e licenciatura) e pós-graduação da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). As disciplinas serão seleccionadas de acordo com a escolaridade e interesse dos intercambistas (bolsistas), sendo a disciplina de Direitos Humanos a única obrigatória. Enfatizamos que o curso não atribuirá ao estudante visitante qualquer grau académico ou titulação de especialização.

Durante este mesmo período, os intercambistas (bolsistas) farão um estágio voluntário em uma organização não governamental, em clínicas jurídicas ou em alguma outra organização voltada à protecção dos direitos humanos. Os estágios serão seleccionados de acordo com as áreas de actuação de cada intercambista (bolsista) e a Conectas Direitos Humanos coordenará a distribuição e colocação de todos os intercambistas (bolsistas) nos locais de estágio.

Ainda nesta primeira etapa do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona, o intercambista (bolsista) deverá aprofundar o projecto relacionado a protecção de direitos humanos ou a algum outro tema tangente à advocacia de interesse público, apresentado para a selecção do candidato, ligado às necessidades e prioridades da ONG responsável pela indicação do candidato. A Conectas Direitos Humanos supervisionará o desenvolvimento deste projecto.

Após os primeiros seis meses, os intercambistas (bolsistas) retornarão aos seus países de origem, onde trabalharão por um período mínimo de um ano, na ONG responsável pela indicação do candidato, tanto em actividades a ele atribuída quanto no projecto de direitos humanos ou de advocacia em interesse público desenvolvido enquanto esteve no Brasil.

A Justice Initiative, a OSIWA e a OSISA cobrirão os gastos com as passagens de ida e volta para o Brasil. Nos seis primeiros meses do Programa, quando os intercambistas (bolsistas) estiverem residindo no Brasil, a Justice Initiative, a OSIWA e a OSISA oferecerão a cada intercambista (bolsista) uma bolsa mensal, recursos para a aquisição de materiais didáticos, seguro médico e aluguel. O valor da bolsa será cuidadosamente calculado para cobrir os gastos de uma pessoa vivendo no Brasil e participando do Programa por não mais que seis meses. A Justice Initiative, a OSIWA e a OSISA custearão durante o ano seguinte o salário de cada intercambista na ONG responsável por sua indicação para o Programa. O salário será calculado com base no montante pago pela ONG a outros colaboradores numa posição equivalente. A Justice Initiative, a OSIWA e a OSISA oferecerão o valor do salário à ONG responsável pela indicação na forma de doação.

A Justice Initiative, a OSISA, a OSIWA e a Conectas não fornecerão qualquer assistência financeira ou logística para os familiares que acompanharem os intercambistas (bolsistas) enquanto estiverem no Brasil, nem mesmo assistência relativa à moradia e a seguro médico.

Para maiores informações sobre programas anteriores, por favor, consultar www.conectas.org/intercambio.php

 

Qualificações dos candidatos

Os candidatos devem ser indicados por uma Organização Não Governamental de Direitos Humanos (ONG) e possuir um forte compromisso com direitos humanos ou com advocacia de interesse público. Os candidatos serão selecionados tendo como critério a sua experiência e seu potencial para contribuírem no desenvolvimento dos direitos humanos e da advocacia em interesse público em Angola, Moçambique, Cabo Verde ou Guiné-Bissau. Ademais disso, sera estudada a possibilidade de inserção do(a) candidato(a) nas actividades da ONG responsável pela indicação.

Proficiência em português é necessária. Será dada preferência aos candidatos de formação jurídica, mas essa não é um requisito para o Programa. O prazo final para o recebimento dos materiais de selecção e inscrição é 12 de Janeiro de 2009 e o resultado para as entrevistas sera divulgado até meados de Fevereiro de 2010. Os candidatos serão entrevistados e farão um exame com questões sobre direitos humanos.

Uma vez seleccionados, os intercambista (bolsistas) deverão se comprometer contratualmente a cumprir todas as actividades indicadas para o período de dezoito meses, período de duração do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona.

 

Procedimento de inscrição

Para participar do Programa de Intercâmbio, o candidato deverá enviar os seguintes documentos:

1. Formulário de Inscrição preenchido (disponível em www.conectas.org/intercambio.php ou em www.osisa.org);

2. Curriculum Vitae;

3. Cópia autenticada de seu Certificado de Habilitações Literárias;

4. Cópia autenticada do diploma de conclusão do curso universitário, se houver.

5. Carta de indicação fornecida por sua ONG, descrevendo as razões pelas quais o candidato(a) deveria participar do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona e especificar como actuará ao retornar ao quadro de activistas da organização.

Essa ONG deverá ainda se comprometer legalmente a empregar o(a) candidato(a) por ao menos  um ano após o seu retorno da formação no Brasil. A carta deverá especificar o valor bruto do salário mensal (que deverá ser fixado pela OSIWA, e pela OSISA de acordo com os salaries normalmente pagos no país determinado), inclusive todos os rendimentos tributáveis, contribuições relativas à segurança social, e outros relacionados ao pagamento do salário, que serão pagos ao(à) candidato(a) pela ONG caso o(a) candidato(a) seja seleccionado(a) para o programa. (Como foi mencionado acima, o valor desse salário bruto será oferecido pela OSISA e OSIWA à ONG responsável pela indicação na forma de uma doação.) Recomendações e informações adicionais sobre o perfil da ONG responsável pela indicação são encorajadas.

6. Carta de recomendação sobre as actividades desempenhadas na protecção de direitos humanos ou na advocacia de interesse público, de outra organização que não a responsável pela indicação do candidato(a).

7. Declaração de seu interesse ou relato sobre experiência prévia na defesa de direitos humanos. (Este texto também será utilizado para avaliar sua capacidade de redação).

8. Proposta de projecto em direitos humanos ou advocacia de interesse público que sera implementado na segunda fase do programa, quando o(a) intercambista (bolsista) retornar ao seu país de origem.

 

 

O envio via correio eletrônico (e-mail) dos materiais para a selecção é fortemente aconselhado.

Todavia, esses materiais também deverão ser submetidos pelo correio regular.

 

NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES INCOMPLETAS OU SUBMETIDAS FORA DO PRAZO.

A ausência de informações ou documentos requisitados resultará na desqualificação do(a) candidato(a), salvo se ele ou ela puder apontar os motivos pelos quais não pode obter essas informações ou esses documentos.

 

 

O prazo final para o recebimento dos materiais de selecção e inscrição para os

candidatos é 12 de Janeiro de 2010.

 

 

Candidatos de MOÇAMBIQUE devem enviar o material de selecção e inscrição para:

Leopoldo de Amaral

Human Rights and Democracy Building (HRDB)

Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA)

PO Box 678

1 Hood Avenue, Rosebank

Wits 2050 – Johannesburg, South Africa

Tel.: (+27 11) 587 5000 / Fax: (+27 11) 587 5099

E-mail: leopoldoa@osisa.org

 

Candidatos de ANGOLA devem enviar o material de selecção e inscrição para:

Katila Pinto de Andrade

Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA)

Rua Saturnino de Sousa e Oliveira, 129/131

Vila Alice – Luanda, Angola

Tel: (+244 222) 325.989 / Fax: (+244 222) 325.015

E-mail: KatilaP@osisa.org

 

Candidatos de CABO VERDE e GUINÉ-BISSAU devem enviar o material de selecção e

inscrição para:

Mila Dezan

Conectas Direitos Humanos

Rua Barão de Itapetininga, 93 – 5º andar

Edifício Jaraguá – Bairro República

São Paulo, SP – Brasil – CEP 01042-908

Tel/ Fax: (+55 11) 3884.7440

E-mail: mila.dezan@conectas.org

A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA DE ANGOLA em parceria com a FUNDAÇÃO OPEN SOCIETY – ANGOLA têm a honra de anunciar que estão abertas as inscrições para as candidaturas ao intercâmbio discente com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas\PPGCJ da Universidade Federal da Paraíba, Brasil – curso de mestrado em Direitos Humanos – para o ano lectivo 2010-2011, nos termos do ACORDO ACADÊMICO celebrado, em 5 de Maio e 18 de Junho de 2009, entre a Universidade Federal da Paraíba, Brasil, e a Universidade Lusíada, de Angola. A área de concentração em Direitos Humanos do curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da UFPB é composta por duas linhas de pesquisa: (i) Democracia, Cultura e Educação em Direitos Humanos e (ii) Exclusão Social, Protecção e Defesa. O curso terá a duração de 2 anos, sendo o primeiro ano lectivo no Brasil, para a frequência das aulas, e o segundo ano em Angola para pesquisa e preparação da dissertação e prática lectiva na universidade ou numa outra instituição relacionada. Os candidatos deverão comprovar possuir licenciatura em qualquer área do conhecimento, com uma média não inferior a 14 valores, e domínio de uma língua estrangeira (Inglês, Francês ou Italiano). I – Da Inscrição: A) O período de inscrição é de 09 de Novembro a 04 de Dezembro de 2009, findo o qual não serão aceites quaisquer candidaturas; B) As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por procuração, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Angola, e nos escritórios da Fundação Open Society-Angola, Rua Saturnino de Sousa de Oliveira 129/131, Vila Alice (junto a Jembas) , de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 as 15:00 horas; 1. Da documentação exigida: A) Ficha de inscrição completamente preenchida (disponível na Faculdade de Direito da Universidade Lusiada e na Fundação Open Society-Angola); B) Cópia autenticada do Certificado de Habilitações; C) Curriculum vitae; D) Duas cartas de recomendação fornecidas por professores ou pesquisadores com os quais o candidato tenha trabalhado ou estudado; E) Três fotografias recente tipo passe; F) Cópia do Bilhete de Identidade autenticada e cópia do passaporte; G) Uma carta de intenções, com o máximo de três (3) páginas, onde o candidato deverá expor os motivos e objectivos da sua candidatura, bem como o que se propõe fazer depois da formação; H) Um plano preliminar de dissertação, obrigatoriamente vinculado a uma das seguintes linhas de pesquisa da área de concentração em Direitos Humanos do PPGCJ-UFPB: Linha 1. Democracia, Cultura e Educação em Direitos Humanos; Linha 2. Exclusão Social, Protecção e Defesa. II. Da pré-selecção: Todas as candidaturas ao intercâmbio discente serão preliminarmente avaliadas por uma Comissão de Selecção (Faculdade de Direito da ULA e a Fundação Open Society-Angola). III. Do exame de selecção: A selecção para as candidaturas ao intercâmbio compõe-se de duas etapas, a saber: a realização de uma prova escrita e a avaliação de um plano preliminar de dissertação. A) A prova escrita para avaliação de conhecimentos gerais na área dos direitos humanos e na linha de pesquisa escolhida pelo candidato, realizar-se-á no dia 07 de Dezembro de 2009, às 08h00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Lusiada de Angola; B) A prova escrita terá a duração máxima de 4:00 horas; C) A prova escrita incluirá a tradução escrita de um texto de uma língua estrangeira (Inglês, Francês ou Italiano) para o Português; D) Os candidatos aprovados no teste escrito de pré-selecção deverão efectuar uma apresentação oral do plano preliminar de dissertação, no dia 09 de Dezembro, a partir das 8:00 horas, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Lusiada de Angola; E) O plano preliminar de dissertação deverá ser elaborado em, no máximo, 12 (doze) páginas (da introdução ao cronograma), em fonte 12 (doze) e espaçamento 1.5 (um e meio), observada a seguinte forma: 1. Titulo; 2. Introducão; 3. Problema; 4. Hipótese; 5. Objectivo geral e objectivos especificos; 6. Justificativa; 7. Fundamentação teórica; 8. Metodologia; 9. Cronograma; e 10. Referências. F) O plano de dissertação é um instrumento de avaliação e de análise para a avaliação global do candidato, não sendo vinculativo à linha de pesquisa a dissertação de final do curso ou à orientação pretendida pelo candidato. G) Na prova escrita não será admitida qualquer consulta. IV. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 1. Divulgação do resultado dos candidatos aprovados para a apresentação oral do plano preliminar de dissertação: 10/12/2009 2. Divulgação do resultado final: 11 de Dezembro de 2009 3. Local: Proceder-se-á à divulgação do resultado final na Faculdade de Direito da Universidade Lusiada de Angola e nos escritorios da Fundação Open Society-Angola, em 11/12/2009, às 17:00 horas. V. Do Intercâmbio: A) Os candidatos selecionados estarão aptos ao intercâmbio; B) É responsabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e da Fundação Open Society, subscritoras deste Edital, o encaminhamento das candidaturas e respectiva documentação para inscrição regular no processo seletivo 2010 do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos; C) Será solicitada ao intercambista a complementação de documentos, caso necessário. a. Os selecionados para o intercâmbio não estarão dispensados de avaliação pelo PPGCJ – UFPB, nos termos estabelecidos em normativa específica daquele programa de pós-graduação a respeito do processo seletivo e do ingresso, considerados os dispositivos do convênio de cooperação mencionado. VI. Do número de vagas: Estão disponíveis para o intercâmbio quatro (4) vagas. VII. Disposições gerais: 1. O plano preliminar de dissertação pode tomar como base um dos seguintes pontos: (i) fundamentação dos direitos humanos; (ii) modernidade, revoluções dos séculos XVII e XVIII e direitos humanos; (iii) construção dos direitos humanos nos séculos XIX e XX: direitos políticos, direitos sociais e econômicos e direitos dos povos; (iv) cultura política, cidadania, educação e direitos humanos. Princípios norteadores de uma Educação em Direitos Humanos; (v) o papel do Estado e da sociedade civil organizada na promoção e defesa dos direitos humanos. Democracia e direitos humanos; (vi) gênero e Direito. Teoria feminista do direito e direitos humanos das mulheres; (vii) as práticas políticas e as garantias e instrumentos jurídicos de proteção e defesa dos direitos humanos; (viii) exclusão social, violência e direitos humanos no Brasil contemporâneo. 2. Como referência bibliográfica preliminar mínima (para a prova escrita e para o plano preliminar de dissertação) indica-se o Anexo II do Edital de Selecção 2010 do PPGCJ, que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico: http://www.ccj.ufpb.br/pos 3. A norma supletiva do presente edital é o edital especial a ser publicado pelo PPGCJ-UFPB, no seguinte endereço eletrônico: http://www.ccj.ufpb.br/pos 4. O efetivo ingresso no PPGCJ dependerá da aprovação na seleção realizada na unidade de ensino brasileira.

PUBLIQUE-SE.

Luanda, 06 de Novembro de 2009

Sempre o Angolano com as responsabilidades humilhantesCompletamos um ano desde que o novo Governo tomou posse, após as eleições legislativas de 2008, ganhas pelo MPLA com uma maioria surpreendente, de quase 82%. As eleições de 2008 assemelham-se muito às eleições do Afeganistão, até as irregularidades assemelham-se, sendo que a diferença está no facto de que em Angola ninguém pediu a recontagem dos votos, nem ninguém sabe se na verdade existiram os tais quase 8 milhões de eleitores já que não houve cadernos eleitorais, tudo correu de feição para o resultado obtido. Também nunca ninguém se preocupou em apurar os cadernos eleitorais. Resultados são resultados, mas infelizmente o MPLA também não contava com este surpreendente resultado cozinhado pela Casa Militar. O balanço que podemos fazer não obstante os argumentos da crise financeira é de um desempenho negativo, longe de ser comparado com o desempenho do GURN – Governo de Unidade e Reconstrução Nacional e não porque saíram os membros do Governo da oposição, até porque estes pouco ou nada faziam, com poucas excepções, tais como o Ex-ministro da Saúde, os Ex-Governadores do Kuando Kubango e Lunda Sul. A razia fez-se mesmo no seio dos quadros do próprio MPLA. Primeiro começou-se pelo famoso plágio do Dr. Manuel Júnior do programa da ex-equipa económica, assumindo-o como seu o que nada enaltece a veia académica deste quadro; retirou o trabalho da Ministra do Planeamento e apresentou-o como se ele fosse o autor, um acto condenável e vergonhoso. Iniciou-se a liquidação de todos quadros que brilhavam interna e internacionalmente. Só para exemplificar, a saída de Ministros muito competentes e alguns Vice-Ministros, e embora alguns ainda continuem no Governo como a Ministra Ana Dias Lourenço, foi-lhes dado um lugar de prateleira, sem nada para fazer, sujeitos a tal humilhação. Muitos Vice-Ministros foram colocados numa posição de “faz-de-conta” para dentro em breve serem exonerados alegando incompatibilidades com os respectivos titulares, muito deles incompetentes e complexados, que unicamente servem os interesses da equipa monitorada pela Casa Militar. A nova filosofia é que no novo Governo ninguém deve pensar nem opinar porque tudo já está pensado ou já existem pessoas a pensar na Casa Militar e sectores correlacionados. Optou-se por trazer ao Governo, ministros novatos e inexperientes, sem carisma e sem conhecimentos técnicos suficientes para as funções para as quais foram nomeados. Citar nomes seria necessário porque a lista é grande de novos ministros, mas também é fácil descortinar tal lista; aumentou-se o número de mulheres sem que para tal tenham as competências requeridas para as funções com pequenas excepções como, a título de exemplo, a Sra. Ministra do Comércio, que tem conhecimento suficiente para a função para o qual foi nomeada. Até parece-nos que o Governo actual não foi feito por José Eduardo dos Santos, mais sim por uma equipa ao seu redor que o que quer é comprometê-lo completamente. As exonerações vão continuar e todos que tem algum carisma e competência profissional serão exonerados e transferidos para outras áreas ou ficarão fora do Governo. Outros serão acusados de corruptos para justificar a sua exoneração; até alguns Ministros de primeira linha serão tocados muito brevemente, e com processos em tribunal – muitos já não poderão entrar no congresso, para não atrapalharem a manobra de “limpeza interna” no partido. Ninguém está distraído. A partir de agora só fica no Governo quem não opina, que não pergunta, quem não comenta, quem não trabalha, de preferência incompetentes e que cumprem à risca o que foi pensado e ordenado pela Casa Militar, onde de facto está o poder real, porque este já não está, infelizmente, nas mãos do Presidente da República. Todo o expediente vai à Casa Militar; até Ministros como o da Defesa e do Interior, só são recebidos pelo Presidente da República se o Chefe da Casa militar assim o decidir. Kopelipa, faz e desfaz, inicia aeroportos, pára as obras e depois obriga o Conselho de Ministros a aprovar o que quer e o Governo assina por baixo. Enfim, este General pode fazer tudo em Angola, tudo, mesmo tudo, nem o Presidente tem tanto poder. O perfil dos actuais membros do Governo é de total obediência e submissão à Casa Militar: quem não se enquadrar neste perfil é exonerado imediatamente, é só ver o caso do Ministro Sita José. Com a chegada do congresso, a máfia instalada na sede do MPLA, encabeçada por Jú Martins e Virgílio de Fontes Pereira, em coordenação com a Casa Militar, vai fazer mudanças de Ministros e Vice Ministros e estes serão acusados do insucesso do Governo neste primeiro ano, outros serão acusados de promiscuidade em negócios particulares, outros ser-lhes-á movido processos crimes, mas para os “obedientes”, mesmo sem nunca terem tido uma actividade militante no partido, serão promovidos a Primeiros Secretários provinciais e alguns irão directamente para o Comité Central e Bureau Político, como forma de reconhecimento da sua bajulação ao Chefe. Quem não cumprir com este perfil chega à direcção do Partido e nem sabemos se vai ao congresso. Os delegados serão escolhidos a dedo para aprovarem em uníssono as propostas já cozinhadas com apoio da Casa Militar. Governadores com bom desempenho como Aníbal Rocha serão exonerados e possivelmente mandados para Embaixadas: ninguém pode brilhar para não ofuscar a sucessão presidencial. A elaboração da lista para o futuro Comité Central será fruto de negociatas e alguns terão de pagar. Os mais velhos do Bureau Político serão acantonados e alguns vão ficar só para fazerem a decoração até serem final e completamente eliminados. Alguém está interessado em partir o MPLA e constataremos isso no futuro próximo. A partir de agora faremos artigos de análise com periodicidade semanal, sobre a governação bem como dos meandros dos Partidos Políticos e como podem compreender, até Dezembro, a nossa atenção será dedicada ao MPLA, aos membros do seu Secretariado.

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Por Omar Segura, da EFE

Especialistas preveem um aumento na temperatura do Ártico de até 9ºC durante o século XXI e o Pólo Norte pode ficar totalmente sem gelo no verão em apenas duas décadas. Um aquecimento de entre 3ºC e 5ºC já desencadearia mudanças bruscas nos ecossistemas da zona.

Estas são algumas das conclusões da equipe internacional que participou da primeira expedição no Ártico do chamado projeto Arctic Tipping Points (ATP, pontos de mudança no Ártico, em inglês), que constatou que uma massa de água quente proveniente do Atlântico invade grande parte do setor europeu do Oceano Glacial Ártico.

O aquecimento das águas árticas está provocando o derretimento rápido do gelo, assim como o deslocamento das espécies próprias da região para o norte.

Um dos objetivos principais da expedição, da qual participou o Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha (CSIC, na sigla em espanhol), foi determinar a partir de que nível de aquecimento podem ocorrer mudanças bruscas no Ártico, uma área geográfica situada ao redor do Pólo Norte da Terra.

Aquecimento Global

 

 

 

 

 

 

 

 

Ao retornar da expedição, os pesquisadores do CSIC calcularam que um nível de aquecimento de entre 3ºC e 5ºC, em comparação com as temperaturas de 1990, já produzem bruscas mudanças no Ártico.

A zona onde mais sobe o termômetro.

O Ártico é a região do planeta onde a temperatura está aumentando mais rápido, com uma taxa de aquecimento três vezes maior que a do resto do planeta. A previsão é de um aumento de até 9ºC durante o século XXI.

Segundo o pesquisador Carlos Duarte, chefe da equipe do CSIC no projeto, “os prognósticos que falavam de uma rápida fusão do gelo foram ultrapassados pelas observações”.

Durante os anos de 2007 e 2008, houve uma perda brusca de gelo no Oceano Glacial Ártico, que resultou em uma diminuição de mais ou menos a metade da superfície congelada que restava normalmente no final do verão.

“A espetacular aceleração da perda de gelo no Ártico nos últimos anos sugere que a mudança climática entrou em uma nova fase nesta região, com possíveis consequências globais”, segundo o especialista. “Os modelos atuais sugerem que o Oceano Glacial Ártico poderia ficar totalmente sem gelo no verão em duas décadas, ou talvez antes”, acrescenta Duarte.

A expedição, realizada a bordo da embarcação norueguesa “Jan Mayen”, foi a atividade inaugural do projeto ATP, financiado pela União Europeia (UE) e com a colaboração da Fundação BBVA.

O projeto, do qual participaram pesquisadores noruegueses, dinamarqueses, russos, poloneses, portugueses, franceses, britânicos, suecos e espanhóis, também pretende determinar o alcance da pressão humana nestas consequências, através da proliferação de atividades econômicas no Ártico, como o turismo, a pesca, a exploração petrolífera e o transporte marítimo.

Aquecimento Global 2

 

 

 

 

 

 

 

 

Mudanças com impacto inesperado.

O coordenador do projeto ATP, Paul Wassman, da Universidade de Tromso (Noruega), adverte que “as mudanças que observamos terão efeitos sem precedentes no ecossistema Ártico. É urgente estabelecer onde e quando se alcançarão os valores que desencadearão mudanças abruptas”.

Quando Wassman fala de mudanças bruscas, ele se refere à existência de pontos limiares de pressão a partir dos quais perturbações menores podem alterar de forma qualitativa o estado ou o desenvolvimento de um sistema.

O projeto ATP identificará os componentes do ecossistema ártico que provavelmente experimentarão mudanças bruscas como resultado do aquecimento do clima.

Os pesquisadores do CSIC já detectaram que a mortalidade dos organismos mais característicos do Ártico cresce rapidamente com o aumento da temperatura.

A equipe internacional detectou que o pequeno crustáceo Calanus glacialis, elemento central da cadeia alimentar do Ártico, teria desaparecido de áreas nas quais antes era abundante. O pesquisador Miquel Alcaraz afirma que “o deslocamento para o norte das águas atlânticas quentes deslocou as espécies árticas”.

A ausência do Calanus lacialis confirma os prognósticos dos pesquisadores e aponta para uma grande mudança na cadeia alimentar na região.

Durante a expedição, mais de mil litros de água do Oceano Glacial Ártico foram transportados para as instalações do Centro Universitário das Ilhas Svalbard, em Longyearbyen (Noruega), onde os pesquisadores do projeto ATP fizeram experimentos para estabelecer o ponto limite de aquecimento a partir do qual são detectadas mudanças bruscas em comunidades de plâncton.

A pesquisadora do CSIC Susana Agustí explica que “a biomassa e a produção fotossintética do plâncton colapsam com o aumento da temperatura, além de sua taxa de respiração, e, portanto, a produção biológica de dióxido de carbono (CO2) do plâncton ártico aumenta rapidamente com o aumento da temperatura”.

O CO2 é um dos principais gases responsáveis pelo agravamento do aquecimento da atmosfera e do planeta.

“As regiões polares do planeta não são mais a última fronteira, mas são as trincheiras da luta contra a mudança climática”, conclui Duarte.

De 25 a 27 de Novembro de 2008 realizou-se na sala n.º 2 do Palácio dos Congressos, sede da Assembleia Nacional, a II Conferência Angolana da Sociedade Civil, subordinada ao tema geral de “Construir Unidade na Diversidade” e ao sub-tema específico “Sociedade Civil Angolana: veículo democrático de participação pública”.

O tema geral é idêntico ao da I Conferência de Novembro de 2007, tendo-se acrescentado um tema específico que reflecte uma das mais prementes discussões da agenda do momento – a necessidade de afirmar a posição central da sociedade civil para a edificação de um sistema democrático, baseado na ampla participação dos cidadãos na vida pública, em todas as suas dimensões.

Angola vive um momento de oportunidade ímpar na sua história. O término da prolongada guerra civil, a consolidação do processo político na base do multipartidarismo, as elevadas taxas de crescimento económico e o reforço institucional, são algumas das mais visíveis facetas deste momento de oportunidade. No processo de transformação que o país vive, onde se pretende aprofundar e consolidar a democracia e alcançar um desenvolvimento económico sustentável, socialmente justo e equilibrado, é fundamental uma sociedade civil forte.

O reforço da sociedade civil passa por um maior conhecimento mútuo dos seus actores, um diálogo mais intenso sobre os desafios, os objectivos e prioridades do desenvolvimento em função dos anseios da população, uma maior capacidade de influenciar políticas públicas e de interacção com as organizações internacionais governamentais e não governamentais a actuarem no país.

É neste âmbito e com este propósito de reforço da Sociedade Civil Angolana que surge o projecto e processo iniciados com a I Conferência, a que esta II Conferência vem dar continuidade.

Na I Conferência constatou-se uma forte debilidade ao nível da articulação e partilha de informação que se vinha reflectindo na falta de tomadas de posição conjuntas, na insuficiente intervenção na vida pública e na fraca capacidade de influenciar os processos políticos de tomada de decisão. Das orientações saídas daquela conferência sobressaiu essencialmente a necessidade de melhorar a coordenação entre as várias organizações da sociedade civil (OSC) angolana para uma maior eficácia a todos os níveis da sua actuação.

Volvido cerca de um ano após a I Conferência, a II Conferência Nacional da Sociedade Civil pretendeu, por um lado, dar voz às mais prementes preocupações das diferentes OSC de todo o país, aprofundando o diálogo no seio da sociedade civil, e por outro lado, dar passos concretos no sentido da objectivação das orientações saídas da IConferência.

No essencial, procurou-se discutir e avançar com propostas de instrumentos e mecanismos que permitam: 1) uma melhor coordenação e articulação entre as OSC angolanas com vista ao reforço da capacidade de influenciar as políticas públicas; 2) uma melhor interacção com os doadores, as organizações internacionais, governamentais e não governamentais, a actuarem no país.

Neste sentido, a exemplo do que acontecera com a I conferência, iniciou-se um processo preliminar de conferências provinciais que exigiu um enorme esforço de mobilização e empenho por parte das OSC nas diversas províncias do país, face a todos os constrangimentos que enfrentam, numa dinâmica de discussão e participação que deve ser a todos os títulos realçada por constituir um contributo precioso para o desenvolvimento da sociedade civil a nível nacional.

Tendo por base a dinâmica iniciada a nível provincial, a conferência nacional discutiu temas como os mecanismos para melhor coordenação das OSC, o processo de descentralização, o acesso a recursos e a autonomia das OSC, o impacto ambiental do desenvolvimento e a relação entre sociedade civil e política. Reflectiu-se ainda sobre o problema do VIH/Sida por via da exibição e discussão de um documentário angolano sobre o tema.

Tendo a questão dos mecanismos específicos de coordenação e articulação entre OSC percorrido toda a conferência, no último dia foi eleito um novo grupo de coordenação nacional, que ficou encarregue de dar sequência ao processo, numa perspectiva de renovação e reforço da legitimidade a partir de um enraizamento em estruturas de base, considerando um equilíbrio geográfico e temático. Foi igualmente aprovada uma nova estrutura de funcionamento do grupo de coordenação e um mandato com objectivos concretos, para implementação ao longo do ano que se seguirá até à III Conferência.

A Conferência foi pública e contou com a presença de 234 participantes no seu primeiro dia, 144 no segundo e 169 no terceiro, entre delegados eleitos pelas 16 conferências provinciais, convidados dos órgãos da administração do Estado, representantes dos doadores, de Igrejas, e indivíduos interessados em participar.

Os três dias de trabalhos foram pontuados por diversas apresentações culturais voluntárias realizadas por jovens artistas, incluindo a declamação de poemas, a exibição de uma peça de teatro, a interpretação de alguns temas musicais e uma comunicação sobre regras de convivência. Deve-se igualmente realçar que todo o trabalho de preparação, realização e condução da Conferência, foi feito numa base voluntária, inclusive por parte dos palestrantes e moderadores dos diversos painéis.

Por fim, dever-se-á acrescentar que ainda no decorrer da edição deste relatório, a 2 de Abril de 2009, várias organizações da sociedade civil realizaram um evento exclusivamente dedicado ao processo constituinte, tendo produzido um documento com várias recomendações a ser entregue à Assembleia Nacional enquanto contributo das OSC para a futura constituição, ao abrigo do artigo 9.º, da Lei n.º 2/09 de 6 de Janeiro. Na medida em que se tratou de uma actividade da sociedade civil profundamente relacionada com as discussões e objectivos da conferência angolana e de importância fundamental para a organização política, social e económica do país, o Grupo Coordenador e o editor, em concordância com os organizadores do evento, decidiram incluir em anexo o conjunto daquelas recomendações e conclusões com vista a uma maior divulgação e estímulo à reflexão, discussão e participação.

O relatório da II Conferência que aqui se apresenta está estruturado em 8 capítulos e 4 anexos. O capítulo 1 apresenta os pontos focais da conferência numa perspectiva de análise do relator e editor. O capítulo 2 faz um breve enquadramento histórico do processo e da dinâmica da conferência angolana da sociedade civil desde a preparação da I conferência até ao presente. O capítulo 3 trata da questão da metodologia e organização da II conferência, com especial relevância para os objectivos, métodos de trabalho e linhas orientadoras do processo. O capítulo 4 é dedicado aos discursos inaugurais da conferência, destacando algumas frases e afirmações consideradas mais relevantes nestas intervenções. O capítulo 5 apresenta um resumo das apresentações dos painéis, das intervenções da plenária e dos resultados dos trabalhos de grupo. O capítulo 6 faz a síntese das conclusões e recomendações de acordo com as diversas temáticas em análise ao longo de toda a conferência. O capítulo 7 dá conta da eleição do novo grupo de coordenação e do seu mandato no seio de uma renovada estrutura e objectivos de actuação. O capítulo 8 e último apresenta o discurso síntese da conferência e o discurso solene de encerramento, destacando as frases e afirmações consideradas mais relevantes para o processo em curso.

O anexo I inclui o programa de trabalhos da conferência, o II apresenta, por província, as conclusões e recomendações do processo das conferências provinciais. O anexo III contém o questionário apresentado aos conferencistas e o diagrama da nova estrutura de coordenação a implementar, aprovado em plenária; o anexo IV contempla as conclusões e recomendações saídas da conferência de 2 de Abril de 2009, dedicada à “Participação Cívica dos Cidadãos no Processo Constituinte”. O último anexo – V – é dedicado ao resumo do relatório financeiro.

Notícias políticas e econômicas

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Primeira participação na reunião do G8: um sucesso para Angola

A presença angolana na conferência do G8 em L’Áquila (Itália) demonstrou a crescente importância do país, ponto ressaltado pelo presidente da Comissão Européia (EC), Durão Barroso. Foi a primeira participação angolana em evento deste porte. Angola foi convidada a presidir a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e também pelas altas taxas de seu crescimento econômico. Segundo estatísticas oficiais, os últimos anos testemunharam uma média de crescimento de dois dígitos do Produto Interno Bruto (PIB); o PIB per capita aumentou para mais de US$ 3.000 em 2008, alcançando a maior marca já registrada.

A ajuda financeira e o desenvolvimento económico em África estavam entre as questões abordadas no encontro. Seria uma “oportunidade muito importante para Angola ser auxiliada na diversificação de sua economia e para o país se reinaugurar”, declarou o Embaixador americano em Angola, Dan Mozena. De acordo com o professor da Universidade de Luanda Hermenegildo Bento é necessário que Angola comece a diversificar suas fontes de renda e a participação na reunião do G8 pode ajudar Angola a atrair novos parceiros para uma maior diversificação de sua economia.

O país foi representado na Itália pelo presidente José Eduardo dos Santos:

“Penso que podemos trabalhar em torno de dois eixos, o primeiro sendo o de manter quantias mínimas de comida e medicamentos para aqueles que necessitam de apoio humanitário”. Ele argumentou que a segurança alimentar é uma das principais preocupações do Continente Africano devido às implicações para a saúde, produtividade, estabilidade política e económica e para o crescimento econômico. O presidente angolano também disse haver um consenso sobre a necessidade de mecanismos de regulamentação e supervisão de bancos centrais, assim como cooperação fortalecida entre eles, acrescentando que ele espera que a África assuma uma participação ativa no processo de criar uma nova ordem e uma grande democratização do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao mesmo tempo, José Eduardo dos Santos declarou que “gostaríamos que renegociações da dívida externa ao Clube de Paris fossem convocadas, pois constitui um fardo pesado aos menos desenvolvidos, com garantias do princípio de longa moratória no ressurgimento do capital e interesses”.

Segundo o Ministro angolano da Economia, Manuel Nunes Júnior, a participação de Angola na conferência do G8 na Itália representou “ganhos significativos” ao país. “Não é só Angola que ganha com esta reunião de cúpula. Acho que o Continente Africano como um todo pode considerar-se privilegiado”, ele disse. “A África de hoje não é a mesma de 20 anos atrás (…), existem novas lideranças, novas aspirações e é preciso inaugurar uma nova era de responsabilidades. Precisamos acreditar que o continente poderá alcançar suas metas”.

 

Crescimento contínuo para a economia angolana?Espera-se que em 2009 a economia angolana cresça entre 1 e 3,3%, com a recuperação dos preços do petróleo, segundo estudo da Universidade Católica de Angola em Luanda.

O estudo baseia-se no preço de US$70 por barril. Noventa por cento da renda angolana provem do petróleo.

Entretanto, o FMI e a Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) prognosticam que em 2009 a economia angolana irá contrair pela primeira vez.

Medvedev traz a Rússia de volta à Angola

Depois de passar pelo Egito, Nigéria e Namíbia, o Presidente russo Dmitry Medvedev visitou Angola no final de junho para discutir mais estreitamente questões acerca da coordenação de políticas petrolíferas junto à OPEP.

Durante sua visita – a primeira ao país por um chefe de Estado russo – Medvedev disse que a cooperação da OPEP é “especialmente importante na atual situação, na qual o mercado de petróleo passa por sérias mudanças”.

 

Eleições deverão ser adiadasSeguindo as eleições parlamentares em setembro de 2008, eleições presidenciais em 2009 eram amplamente esperadas. O governo do MPLA e o atual presidente, José Eduardo dos Santos, então anunciaram uma Comissão Constitucional para primeiro redesenhar a Constituição. Isso levou à especulação de que poderia haver alterações para permitir que o parlamento elegesse o presidente. Tendo o MPLA uma maioria de 85%, era uma conclusão inevitável.

 No dia 16 de julho, porém, o MPLA  apresentou suas propostas à Comissão Constitucional.

Estas apoiavam amplamente o Artigo 90, o sistema constitucional atual do voto direto, secreto, universal e periódico, sob o sistema de duas rondas para eleições presidenciais. Entretanto o problema parece ser a lentidão do processo. Há uma proposta de estender o prazo para a entrega do trabalho da Comissão de setembro para mais 180 dias, acarretando que eleições presidenciais não mais ocorrerão até 2010. Uma decisão sobre a agenda constitucional poderá ser anunciada na reunião da Comissão no dia 28 de julho.

Após um encontro bilateral com o presidente José Eduardo dos Santos, Medvedvev falou para jornalistas que as petrolíferas estatais russa e angolana – Zarubezhneft e Sonangol, respectivamente – estavam debatendo a exploração de jazidas de hidrocarbonetos, enfatizando que “também discutiam acordos de cooperação em outras áreas (para) realizar projetos dignos do novo momento”. Os dois países assinaram seis acordos de cooperação em diferentes setores econômicos para aumentar o comércio entre eles, que em 2008 situava-se em US$76 milhões. Dois projetos principais são um empréstimo russo de US$300 milhões da Vneshekonombank, Grupo VTB e Roseximbank para melhorar as telecomunicações angolanas e a construção de duas barragens no rio Kwanza.

José Eduardo dos Santos, que fala russo fluentemente por ter estudado na antiga União Soviética, disse a jornalistas que espera que a assinatura desses acordos irá “estreitar laços” entre

ambas as nações. Afirmou ser “impressionante a forma com que o líder russo falava sobre assuntos africanos,

revelando não somente conhecimento, mas também uma visão e envolvimento

pessoal na busca de soluções e contribuições para melhorar a situação da segurança em nosso continente”. A relação entre Moscovo e Luanda tem raízes profundas que remetem à década de 1970 quando o partido governante de Angola, o MPLA, era apoiado pela União Soviética e Cuba enquanto os EUA e a África do Sul sob o regime de apartheid sustentavam rebeldes da UNITA. Durante a Guerra Fria, assessores militares russos eram enviados a Angola e oficiais militares angolanos eram treinados em Moscovo para ajudar o MPLA a vencer a longa guerra civil que causou enormes danos ao país por três décadas.

As ligações entre os dois países enfraqueceram na década de 1990, mas se fortalecem desde que a Rússia tornou-se o maior produtor mundial de petróleo e a produção angolana decolou após o término da guerra civil em 2002. A visita de Medvedev a Angola simboliza um novo marco histórico de cooperação internacional entre Angola e Rússia em diversos setores.

Laços entre Angola e Dubai serão fortalecidos pelos diamantes

O Dubai Multi Commodities Centre (DMCC) anunciou no dia 28 de junho que começou a investigar oportunidades para fortalecer laços com Angola na área do comércio de diamantes.

Dubai e Angola estão na fase preliminar de delimitação de áreas para cooperação visando aumentar o volume de diamantes brutos comercializados, assim como outras iniciativas que poderão beneficiar toda a corrente de valor da indústria dos diamantes. Uma delegação angolana foi convidada a visitar Dubai para formalizar os moldes dessa cooperação, visando criar iniciativas futuras entre ambos os governos.

“Nesta era da globalização, a crescente integração entre o Oriente Médio e a África é importante para o nosso crescimento compartilhado”, afirmou Ahmed Bin Sulayem, presidente-executivo da DMCC. “A comercialização de diamantes entre ambas as regiões representa especialmente bem nossas forças complementares. Esperamos poder cooperar com maior proximidade para promover o crescimento e a transparência do comércio de diamantes e criar benefícios sustentáveis a longo prazo para Angola e Dubai”.

 

Notícias sobre Direitos Humanos

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A Human Rights Watch faz um apelo para o fim das violações aos direitos humanos

A Human Rights Watch (HRW) criticou o governo angolano em um relatório recente entitulado, “They Put Me in the Hole: Military Detention, Torture, and Lack of Due Process in Cabinda” (Me colocaram no buraco: detenção militar, tortura, e ausência de processos devidos em Cabinda”. O documento ressalta as violações aos direitos humanos que alegadamente são cometidas pelas forças armadas do Estado Angolano e pelos oficiais de inteligência do Estado.

Ele urge um término imediato da detenção ilegal e tortura de suspeitos de envolvimento com atividades rebeldes na província de Cabinda, rica em petróleo.

Georgette Gagnon, Diretora da Divisão África da HRW, afirma que “as Forças Armadas angolanas estão cometendo sérias violações contra os direitos humanos em Cabinda”, sublinhando que “questões de segurança angolana não justificam a tortura de pessoas, nem a negação de seus direitos mais básicos”.

O relatório, baseado em entrevistas com vinte detidos na Cadeia civil de Yabi em Cabinda e em outras fontes mostra, especialmente, que pelo menos 38 pessoas foram detidas arbitrariamente pelos militares em Cabinda e acusadas de crimes contra a segurança do Estado entre setembro 2007 e março 2009.

Os detidos foram acusados de crimes contra a segurança do Estado, suposto envolvimento em ataques armados atribuídos ao movimento guerrilheiro separatista Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). Um dos detidos contou que foi amarrado e colocado em um buraco cheio d’água, enquanto outro relatou que chorava de dor quando os militares o espancavam, ordenando que “dissesse a verdade”.

O relatório afirma que as confissões obtidas sob tortura foram utilizadas como provas durante procedimentos jurídicos e faz um apelo ao governo para que todos os casos contra cidadãos baseados em confissões ilegais sejam anulados e que todas as alegações de violações aos direitos humanos cometidas por membros dos serviços de inteligência e por militares sejam investigadas.

Mulheres são a escolha certaA Ministra angolana da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, encorajou a sociedade a investir na mulher para reduzir a pobreza.

A oficial do governo falou durante um evento que celebrou o Dia Mundial da População, no dia 11 de julho, organizado conjuntamente entre os ministérios do Planejamento, Família e Saúde sob o lema “Investir tanto nas mulheres quanto nos homens é a escolha certa.”

A ministra conclamou todas as instituições públicas, igrejas, sociedade civil e as Nações Unidas a investirem tanto nas mulheres quanto investem nos homens para ajudar na redução da pobreza e para “alcançar o bem-estar de todos os cidadãos”.

Milhares de Congoleses são expulsos de Angola

Nas últimas semanas a deportação de mais de 9.000 congoleses de Angola criou uma situação de desespero no sul da República Democrática do Congo(RDC).

A partir do início de Junho, 1.745 pessoas foram expulsas de Angola para a região do Bas-Congo, segundo a UN Office for Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA) – a secretaria da ONU para a coordenação de assuntos humanitários. A agência humanitária Caritas reportou que 7.275 pessoas, dentre elas mais de 600 crianças, haviam sido deportadas para Bandundu no outro lado da fronteira desde 12 de Maio. Jules Mupenda, Director-geral de Migrações para o serviço de imigrações da RDC assegurou que dentre os expulsos havia “1.222 mulheres e 312 meninas”.

“Não temos os meios para ajudá-los. Somente podemos recebê-los. Mas estão assolando os campos e vendendo tudo que podem. Aqueles que foram expulsos vivem em condições extremamente difíceis”, alegou Faustin Gyasuma, secretário-geral de uma associação de apoio para a re-inserção das pessoas expulsas de Angola.

De acordo com agências humanitárias mais de 350.000 imigrantes ilegais – a maioria dos quais procurou trabalho ilegalmente nas minas de diamante angolanas – foram expulsos de Angola para a RDC desde 2004.

Notícias sobre Assistência e Desenvolvimento

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A FAO elogia presidente angolano por impulsionar a agricultura

No plano presidencial a agricultura é um sector prioritário para impulsionar a economia. A importância desta abordagem foi oficialmente reconhecida por Jaques Diof, Director Geral da FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

O sector de agricultura faz parte do programa do governo de diversificação económica, que envolve investimentos na indústria de manufactura, na engenharia civil e no turismo.

Iniciativas ligadas ao cultivo florestal e à criação de gado têm sido lançadas juntamente com um programa de concessão de créditos para fazendeiros comprarem insumos agrícolas.

Durante uma conferência de imprensa realizada após um encontro com o Ministro da Agricultura Angolano, Pedro Canga, Jaques Diof elogiou as acções do Governo que criam infra-estruturas rurais que objectivam tornar o sector da agricultura mais produtivo. Ele disse estar “muito contente com a prioridade dada pelo presidente José Eduardo dos Santos e o Governo angolano ao sector da agricultura, particularmente à agricultura familiar.”

Em meados de Julho, o Ministro da Agricultura angolano realizou uma reunião com o Ministro Português da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva. O ministro declarou que o Governo português está disposto a iniciar uma cooperação institucional visando uma melhoria na qualidade dos profissionais angolanos nos institutos de pesquisa de Portugal, assim como o envio de pesquisadores portugueses a Angola.

Durante a reunião, o Ministro angolano Canga apresentou as prioridades do Governo angolano acerca do sector de criação de gado e ressaltou que a cooperação entre os dois países deveria ser estendida. Silva disse que Portugal pretende importar açúcar, café e outras matérias primas de Angola, no espírito de cooperação amistosa e benefício mútuo.

Angola recentemente aprovou um portfólio de projectos de US$1.2bi para os próximos quatro anos como parte de uma iniciativa de segurança alimentar. Em declaração o governo afirmou que o investimento “será financiado por uma linha de crédito do China Development Bank, por investimento privado e por outras linhas disponíveis”.

Número de refugiados angolanos chega a novo piso

Menos empregos, mais empreendedoresSegundo pesquisas efectuadas pelo Global Entrepreneurship Monitor (GLO) – o “Monitor do Empreendedorismo Global”, em conjunto com instituições acadêmicas e financeiras, a ausência de empregos na Angola pós-guerra tem incentivado pessoas a tornarem-se empreendedores.

 “Esse espírito de empreendedorismo é fruto da necessidade, as pessoas não encontram empregos então precisam sair e criar seu próprio trabalho,” afirma Augusto Medina, presidente da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), acrescentando que “este nível de empreendedorismo é bom, mas precisamos ver uma melhora nas empresas e negócios”.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Bohdan Nahajlo, anunciou que o número de refugiados angolanos nos acampamentos da agência caiu para 100.000, o número mais baixo desde 2002. Segundo Bohdan, a redução constante deve-se ao processo de repatriamento e reintegração realizado pelo ACNUR em conjunto com o governo angolano.

Entre 2003 e 2007 cerca de 400.000 refugiados foram repatriados e reintegrados às suas áreas de origem, segundo o ACNUR. Bohdan salientou que em Angola há também 12.710 refugiados estrangeiros, principalmente da República Democrática do Congo (RDC).

As conquistas do ensino superior angolano

Discursando à seção “Equidade, acesso e qualidade” na Conferência Mundial sobre o Ensino Superior em Paris, o Diretor angolano da Secretaria de Estado para o Ensino Superior, Adão do Nascimento, palestrou sobre “O desenvolvimento da educação pública e privada em Angola.” O oficial angolano enfatizou a experiência exitosa do sistema educacional nacional angolano que recebeu investimentos substanciais após a independência, levando a um aumento do número de estudantes.

Em 2007, o governo angolano criou a Secretaria de Estado para o Ensino Superior para apoiar o ensino superior e pesquisas que desempenham um papel estratégico na reconstrução e desenvolvimento no contexto pós-conflito.

Adão do Nascimento argumentou que as políticas de seu governo são direcionadas para assegurar o manejo, controle e desenvolvimento do ensino superior de acordo com as necessidades nacionais e as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Adão do Nascimento também realizou uma reunião com Mark Bray, Director do Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO, que ofereceu a possibilidade de treinamento para angolanos, particularmente nos campos de planejamento e estatística, no Instituto e em Angola.

Angola – a hora da mudançaEm discurso nos Estados Unidos, Luís Samacumbi da Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA) reflectiu sobre a mudança na Angola actual.

Para alguns, é hora de mudança, melhorias e esperança, mas “somente poucos lá no topo estão usufruindo das recompensas do crescimento econômico enquanto acima de 70% da população vive na pobreza absoluta, às margens deste suposto progresso,” declarou Samacumbi.

“Somente poderemos alcançar uma mudança verdadeira em Angola, com transformações sociais e espirituais duradouras, se investirmos na educação.

Devemos deixar a mudança nas mãos de angolanos ricos e de interesses multinacionais que correm atrás de seus próprios fins, seu próprio enriquecimento, sem sequer pensarem no bem maior da população angolana?

Ou assumimos nossa responsabilidade e clamamos por mudanças positivas, participação e voz aos pobres, aos marginalizados e àqueles sem acesso à saúde, educação, e sem meios para levar uma vida digna?”

Angola, “falida”, porém “exitosa”

Que espécie de Estado é Angola? O que o levou a isso? E quais são as suas perspectivas futuras? Estas são as questões-chave exploradas por David Sogge em seu último artigo, Angola – “Failed”, yet “Successful” publicado pela FRIDE (Fundación para las Relaciones Internacionales y El Dialogo Exterior).

O relatório argumenta que a Angola actual não deve ser somente compreendida como produto de forças e processos internos, mas na mesma medida como produto do envolvimento e intervenção ocidental ao longo de 500 anos. “Actores externos armaram o palco e ajudaram a alimentar quatro décadas de guerra e cataclismos econômicos”, sinaliza Sogge, acrescentando que “(Angola) ilustra o poder da indústria do petróleo e das elites nacionais que dependem dela para corromper e minar a legitimidade de qualquer sistema político em que encostam”. “A riqueza oriunda do petróleo tende a prolongar e estabilizar regimes autocráticos”.

Sua perspectiva é que a economia angolana é direccionada para servir os interesses de uma elite local e de interesses estrangeiros. Ele afirma que cinco das oito maiores corporações mundiais estão altamente envolvidas em Angola, empunhando um poder financeiro e econômico lá e nas “estruturas geopolíticas nas quais Angola está inserida”. Ele assegura que as reservas de petróleo e gás conhecidas em Angola são relativamente modestas e que o boom do petróleo provavelmente terá passado até 2020. “O modelo actual de desenvolvimento é, portanto, uma bomba relógio accionada”.

No que diz respeito ao futuro, “actualmente o Estado angolano é mais forte do que era de ser esperado, tendo repelido uma séria de tentativas de golpes, conseguindo ampliar sua base política e consolidar-se como uma autocracia estável. Porém a administração e serviços públicos permanecem fracos e mal distribuídos”, afirma Sogge. “Enquanto incentivos estrangeiros poderosos e mal regulamentados continuarem a moldar as motivações das elites e visões do futuro de Angola, as perspectivas de transformação – visão ampla do desenvolvimento, autonomia do Estado frente aos interesses especiais, burocracia efectiva e uma classe empreendedora – não parecem boas”.

O autor visualiza algumas possibilidades ligadas ao fim do boom do petróleo, à crise económica global e às organizações locais preenchendo espaços que poderão emergir para exigirem um governo mais transparente e responsável.

 

Notícias Gerais

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Estabilidade maior nas fronteiras desde o fim do conflito

Angola, um país estávelStefan Schmidt, o Secretário-Geral do Consulado Austríaco em Angola, declarou actualmente ser possível promover visitas de estado e grandes projectos entre os dois países.

“Há muitas idéias que merecem ser materializadas agora que Angola é um país estável”, disse o diplomata, acrescentando que a cooperação é possível em vários domínios, principalmente na transferência de tecnologias e no campo da saúde

Dirigindo-se à 16ª sessão da Comissão Mista de Defesa e Segurança Angola/Namíbia, uma reunião anual bilateral que  trata de defesa, segurança pública e do Estado, o Vice-ministro da Defesa, Gaspar Rufino, disse que o final do conflito angolano gerou desobstrução,  estabilidade e segurança na divisa com a Namíbia.

Rufino ressaltou particularmente a substancial redução de crimes, incluindo o roubo de carros e gado, atribuindo esses resultados positivos à intervenção governamental, que foi desempenhada com “espírito de oportunidade, persistência e inovação”.

Ele admitiu que a travessia ilegal da fronteira por cidadãos Angolanos, Namíbianos e de outras origens ainda ocorria, mas argumentou que para ser bem compreendida, a imigração precisa ser estudada com maior profundidade, a partir das perspectivas de defesa e segurança.

É de especial importância compreender as causas profundas do processo migratório que pode estar relacionado a motivações econômicas e/ou políticas.

Segundo Rufino, o exemplo da cooperação recíproca entre Angola e Namíbia nos domínios essenciais da defesa e da segurança deveria ser replicado por outros estados africanos, como precondição para a segurança e estabilidade.

Luanda: A cidade mais cara do mundo?

Uma pesquisa recente publicada pela ECA International coloca a capital angolana, Luanda, como a cidade mais cara do mundo. O relatório comparou o custo de vida de 370 cidades ao redor do mundo e incluiu bens e serviços adquiridos por expatriados.

 “O facto de que Luanda encontra-se no topo da lista pode surpreender”, disse Lee Quane, da ECA International. Contudo ele explicou que a presença de Luanda no topo da lista devia-se ao facto de muitos expatriados comprarem produtos importados a preços altos, portanto inflacionando o custo de vida. 

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