Notícias políticas e econômicas

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Primeira participação na reunião do G8: um sucesso para Angola

A presença angolana na conferência do G8 em L’Áquila (Itália) demonstrou a crescente importância do país, ponto ressaltado pelo presidente da Comissão Européia (EC), Durão Barroso. Foi a primeira participação angolana em evento deste porte. Angola foi convidada a presidir a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e também pelas altas taxas de seu crescimento econômico. Segundo estatísticas oficiais, os últimos anos testemunharam uma média de crescimento de dois dígitos do Produto Interno Bruto (PIB); o PIB per capita aumentou para mais de US$ 3.000 em 2008, alcançando a maior marca já registrada.

A ajuda financeira e o desenvolvimento económico em África estavam entre as questões abordadas no encontro. Seria uma “oportunidade muito importante para Angola ser auxiliada na diversificação de sua economia e para o país se reinaugurar”, declarou o Embaixador americano em Angola, Dan Mozena. De acordo com o professor da Universidade de Luanda Hermenegildo Bento é necessário que Angola comece a diversificar suas fontes de renda e a participação na reunião do G8 pode ajudar Angola a atrair novos parceiros para uma maior diversificação de sua economia.

O país foi representado na Itália pelo presidente José Eduardo dos Santos:

“Penso que podemos trabalhar em torno de dois eixos, o primeiro sendo o de manter quantias mínimas de comida e medicamentos para aqueles que necessitam de apoio humanitário”. Ele argumentou que a segurança alimentar é uma das principais preocupações do Continente Africano devido às implicações para a saúde, produtividade, estabilidade política e económica e para o crescimento econômico. O presidente angolano também disse haver um consenso sobre a necessidade de mecanismos de regulamentação e supervisão de bancos centrais, assim como cooperação fortalecida entre eles, acrescentando que ele espera que a África assuma uma participação ativa no processo de criar uma nova ordem e uma grande democratização do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao mesmo tempo, José Eduardo dos Santos declarou que “gostaríamos que renegociações da dívida externa ao Clube de Paris fossem convocadas, pois constitui um fardo pesado aos menos desenvolvidos, com garantias do princípio de longa moratória no ressurgimento do capital e interesses”.

Segundo o Ministro angolano da Economia, Manuel Nunes Júnior, a participação de Angola na conferência do G8 na Itália representou “ganhos significativos” ao país. “Não é só Angola que ganha com esta reunião de cúpula. Acho que o Continente Africano como um todo pode considerar-se privilegiado”, ele disse. “A África de hoje não é a mesma de 20 anos atrás (…), existem novas lideranças, novas aspirações e é preciso inaugurar uma nova era de responsabilidades. Precisamos acreditar que o continente poderá alcançar suas metas”.

 

Crescimento contínuo para a economia angolana?Espera-se que em 2009 a economia angolana cresça entre 1 e 3,3%, com a recuperação dos preços do petróleo, segundo estudo da Universidade Católica de Angola em Luanda.

O estudo baseia-se no preço de US$70 por barril. Noventa por cento da renda angolana provem do petróleo.

Entretanto, o FMI e a Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) prognosticam que em 2009 a economia angolana irá contrair pela primeira vez.

Medvedev traz a Rússia de volta à Angola

Depois de passar pelo Egito, Nigéria e Namíbia, o Presidente russo Dmitry Medvedev visitou Angola no final de junho para discutir mais estreitamente questões acerca da coordenação de políticas petrolíferas junto à OPEP.

Durante sua visita – a primeira ao país por um chefe de Estado russo – Medvedev disse que a cooperação da OPEP é “especialmente importante na atual situação, na qual o mercado de petróleo passa por sérias mudanças”.

 

Eleições deverão ser adiadasSeguindo as eleições parlamentares em setembro de 2008, eleições presidenciais em 2009 eram amplamente esperadas. O governo do MPLA e o atual presidente, José Eduardo dos Santos, então anunciaram uma Comissão Constitucional para primeiro redesenhar a Constituição. Isso levou à especulação de que poderia haver alterações para permitir que o parlamento elegesse o presidente. Tendo o MPLA uma maioria de 85%, era uma conclusão inevitável.

 No dia 16 de julho, porém, o MPLA  apresentou suas propostas à Comissão Constitucional.

Estas apoiavam amplamente o Artigo 90, o sistema constitucional atual do voto direto, secreto, universal e periódico, sob o sistema de duas rondas para eleições presidenciais. Entretanto o problema parece ser a lentidão do processo. Há uma proposta de estender o prazo para a entrega do trabalho da Comissão de setembro para mais 180 dias, acarretando que eleições presidenciais não mais ocorrerão até 2010. Uma decisão sobre a agenda constitucional poderá ser anunciada na reunião da Comissão no dia 28 de julho.

Após um encontro bilateral com o presidente José Eduardo dos Santos, Medvedvev falou para jornalistas que as petrolíferas estatais russa e angolana – Zarubezhneft e Sonangol, respectivamente – estavam debatendo a exploração de jazidas de hidrocarbonetos, enfatizando que “também discutiam acordos de cooperação em outras áreas (para) realizar projetos dignos do novo momento”. Os dois países assinaram seis acordos de cooperação em diferentes setores econômicos para aumentar o comércio entre eles, que em 2008 situava-se em US$76 milhões. Dois projetos principais são um empréstimo russo de US$300 milhões da Vneshekonombank, Grupo VTB e Roseximbank para melhorar as telecomunicações angolanas e a construção de duas barragens no rio Kwanza.

José Eduardo dos Santos, que fala russo fluentemente por ter estudado na antiga União Soviética, disse a jornalistas que espera que a assinatura desses acordos irá “estreitar laços” entre

ambas as nações. Afirmou ser “impressionante a forma com que o líder russo falava sobre assuntos africanos,

revelando não somente conhecimento, mas também uma visão e envolvimento

pessoal na busca de soluções e contribuições para melhorar a situação da segurança em nosso continente”. A relação entre Moscovo e Luanda tem raízes profundas que remetem à década de 1970 quando o partido governante de Angola, o MPLA, era apoiado pela União Soviética e Cuba enquanto os EUA e a África do Sul sob o regime de apartheid sustentavam rebeldes da UNITA. Durante a Guerra Fria, assessores militares russos eram enviados a Angola e oficiais militares angolanos eram treinados em Moscovo para ajudar o MPLA a vencer a longa guerra civil que causou enormes danos ao país por três décadas.

As ligações entre os dois países enfraqueceram na década de 1990, mas se fortalecem desde que a Rússia tornou-se o maior produtor mundial de petróleo e a produção angolana decolou após o término da guerra civil em 2002. A visita de Medvedev a Angola simboliza um novo marco histórico de cooperação internacional entre Angola e Rússia em diversos setores.

Laços entre Angola e Dubai serão fortalecidos pelos diamantes

O Dubai Multi Commodities Centre (DMCC) anunciou no dia 28 de junho que começou a investigar oportunidades para fortalecer laços com Angola na área do comércio de diamantes.

Dubai e Angola estão na fase preliminar de delimitação de áreas para cooperação visando aumentar o volume de diamantes brutos comercializados, assim como outras iniciativas que poderão beneficiar toda a corrente de valor da indústria dos diamantes. Uma delegação angolana foi convidada a visitar Dubai para formalizar os moldes dessa cooperação, visando criar iniciativas futuras entre ambos os governos.

“Nesta era da globalização, a crescente integração entre o Oriente Médio e a África é importante para o nosso crescimento compartilhado”, afirmou Ahmed Bin Sulayem, presidente-executivo da DMCC. “A comercialização de diamantes entre ambas as regiões representa especialmente bem nossas forças complementares. Esperamos poder cooperar com maior proximidade para promover o crescimento e a transparência do comércio de diamantes e criar benefícios sustentáveis a longo prazo para Angola e Dubai”.

 

Notícias sobre Direitos Humanos

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A Human Rights Watch faz um apelo para o fim das violações aos direitos humanos

A Human Rights Watch (HRW) criticou o governo angolano em um relatório recente entitulado, “They Put Me in the Hole: Military Detention, Torture, and Lack of Due Process in Cabinda” (Me colocaram no buraco: detenção militar, tortura, e ausência de processos devidos em Cabinda”. O documento ressalta as violações aos direitos humanos que alegadamente são cometidas pelas forças armadas do Estado Angolano e pelos oficiais de inteligência do Estado.

Ele urge um término imediato da detenção ilegal e tortura de suspeitos de envolvimento com atividades rebeldes na província de Cabinda, rica em petróleo.

Georgette Gagnon, Diretora da Divisão África da HRW, afirma que “as Forças Armadas angolanas estão cometendo sérias violações contra os direitos humanos em Cabinda”, sublinhando que “questões de segurança angolana não justificam a tortura de pessoas, nem a negação de seus direitos mais básicos”.

O relatório, baseado em entrevistas com vinte detidos na Cadeia civil de Yabi em Cabinda e em outras fontes mostra, especialmente, que pelo menos 38 pessoas foram detidas arbitrariamente pelos militares em Cabinda e acusadas de crimes contra a segurança do Estado entre setembro 2007 e março 2009.

Os detidos foram acusados de crimes contra a segurança do Estado, suposto envolvimento em ataques armados atribuídos ao movimento guerrilheiro separatista Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). Um dos detidos contou que foi amarrado e colocado em um buraco cheio d’água, enquanto outro relatou que chorava de dor quando os militares o espancavam, ordenando que “dissesse a verdade”.

O relatório afirma que as confissões obtidas sob tortura foram utilizadas como provas durante procedimentos jurídicos e faz um apelo ao governo para que todos os casos contra cidadãos baseados em confissões ilegais sejam anulados e que todas as alegações de violações aos direitos humanos cometidas por membros dos serviços de inteligência e por militares sejam investigadas.

Mulheres são a escolha certaA Ministra angolana da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, encorajou a sociedade a investir na mulher para reduzir a pobreza.

A oficial do governo falou durante um evento que celebrou o Dia Mundial da População, no dia 11 de julho, organizado conjuntamente entre os ministérios do Planejamento, Família e Saúde sob o lema “Investir tanto nas mulheres quanto nos homens é a escolha certa.”

A ministra conclamou todas as instituições públicas, igrejas, sociedade civil e as Nações Unidas a investirem tanto nas mulheres quanto investem nos homens para ajudar na redução da pobreza e para “alcançar o bem-estar de todos os cidadãos”.

Milhares de Congoleses são expulsos de Angola

Nas últimas semanas a deportação de mais de 9.000 congoleses de Angola criou uma situação de desespero no sul da República Democrática do Congo(RDC).

A partir do início de Junho, 1.745 pessoas foram expulsas de Angola para a região do Bas-Congo, segundo a UN Office for Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA) – a secretaria da ONU para a coordenação de assuntos humanitários. A agência humanitária Caritas reportou que 7.275 pessoas, dentre elas mais de 600 crianças, haviam sido deportadas para Bandundu no outro lado da fronteira desde 12 de Maio. Jules Mupenda, Director-geral de Migrações para o serviço de imigrações da RDC assegurou que dentre os expulsos havia “1.222 mulheres e 312 meninas”.

“Não temos os meios para ajudá-los. Somente podemos recebê-los. Mas estão assolando os campos e vendendo tudo que podem. Aqueles que foram expulsos vivem em condições extremamente difíceis”, alegou Faustin Gyasuma, secretário-geral de uma associação de apoio para a re-inserção das pessoas expulsas de Angola.

De acordo com agências humanitárias mais de 350.000 imigrantes ilegais – a maioria dos quais procurou trabalho ilegalmente nas minas de diamante angolanas – foram expulsos de Angola para a RDC desde 2004.

Notícias sobre Assistência e Desenvolvimento

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A FAO elogia presidente angolano por impulsionar a agricultura

No plano presidencial a agricultura é um sector prioritário para impulsionar a economia. A importância desta abordagem foi oficialmente reconhecida por Jaques Diof, Director Geral da FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

O sector de agricultura faz parte do programa do governo de diversificação económica, que envolve investimentos na indústria de manufactura, na engenharia civil e no turismo.

Iniciativas ligadas ao cultivo florestal e à criação de gado têm sido lançadas juntamente com um programa de concessão de créditos para fazendeiros comprarem insumos agrícolas.

Durante uma conferência de imprensa realizada após um encontro com o Ministro da Agricultura Angolano, Pedro Canga, Jaques Diof elogiou as acções do Governo que criam infra-estruturas rurais que objectivam tornar o sector da agricultura mais produtivo. Ele disse estar “muito contente com a prioridade dada pelo presidente José Eduardo dos Santos e o Governo angolano ao sector da agricultura, particularmente à agricultura familiar.”

Em meados de Julho, o Ministro da Agricultura angolano realizou uma reunião com o Ministro Português da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva. O ministro declarou que o Governo português está disposto a iniciar uma cooperação institucional visando uma melhoria na qualidade dos profissionais angolanos nos institutos de pesquisa de Portugal, assim como o envio de pesquisadores portugueses a Angola.

Durante a reunião, o Ministro angolano Canga apresentou as prioridades do Governo angolano acerca do sector de criação de gado e ressaltou que a cooperação entre os dois países deveria ser estendida. Silva disse que Portugal pretende importar açúcar, café e outras matérias primas de Angola, no espírito de cooperação amistosa e benefício mútuo.

Angola recentemente aprovou um portfólio de projectos de US$1.2bi para os próximos quatro anos como parte de uma iniciativa de segurança alimentar. Em declaração o governo afirmou que o investimento “será financiado por uma linha de crédito do China Development Bank, por investimento privado e por outras linhas disponíveis”.

Número de refugiados angolanos chega a novo piso

Menos empregos, mais empreendedoresSegundo pesquisas efectuadas pelo Global Entrepreneurship Monitor (GLO) – o “Monitor do Empreendedorismo Global”, em conjunto com instituições acadêmicas e financeiras, a ausência de empregos na Angola pós-guerra tem incentivado pessoas a tornarem-se empreendedores.

 “Esse espírito de empreendedorismo é fruto da necessidade, as pessoas não encontram empregos então precisam sair e criar seu próprio trabalho,” afirma Augusto Medina, presidente da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), acrescentando que “este nível de empreendedorismo é bom, mas precisamos ver uma melhora nas empresas e negócios”.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Bohdan Nahajlo, anunciou que o número de refugiados angolanos nos acampamentos da agência caiu para 100.000, o número mais baixo desde 2002. Segundo Bohdan, a redução constante deve-se ao processo de repatriamento e reintegração realizado pelo ACNUR em conjunto com o governo angolano.

Entre 2003 e 2007 cerca de 400.000 refugiados foram repatriados e reintegrados às suas áreas de origem, segundo o ACNUR. Bohdan salientou que em Angola há também 12.710 refugiados estrangeiros, principalmente da República Democrática do Congo (RDC).

As conquistas do ensino superior angolano

Discursando à seção “Equidade, acesso e qualidade” na Conferência Mundial sobre o Ensino Superior em Paris, o Diretor angolano da Secretaria de Estado para o Ensino Superior, Adão do Nascimento, palestrou sobre “O desenvolvimento da educação pública e privada em Angola.” O oficial angolano enfatizou a experiência exitosa do sistema educacional nacional angolano que recebeu investimentos substanciais após a independência, levando a um aumento do número de estudantes.

Em 2007, o governo angolano criou a Secretaria de Estado para o Ensino Superior para apoiar o ensino superior e pesquisas que desempenham um papel estratégico na reconstrução e desenvolvimento no contexto pós-conflito.

Adão do Nascimento argumentou que as políticas de seu governo são direcionadas para assegurar o manejo, controle e desenvolvimento do ensino superior de acordo com as necessidades nacionais e as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Adão do Nascimento também realizou uma reunião com Mark Bray, Director do Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO, que ofereceu a possibilidade de treinamento para angolanos, particularmente nos campos de planejamento e estatística, no Instituto e em Angola.

Angola – a hora da mudançaEm discurso nos Estados Unidos, Luís Samacumbi da Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA) reflectiu sobre a mudança na Angola actual.

Para alguns, é hora de mudança, melhorias e esperança, mas “somente poucos lá no topo estão usufruindo das recompensas do crescimento econômico enquanto acima de 70% da população vive na pobreza absoluta, às margens deste suposto progresso,” declarou Samacumbi.

“Somente poderemos alcançar uma mudança verdadeira em Angola, com transformações sociais e espirituais duradouras, se investirmos na educação.

Devemos deixar a mudança nas mãos de angolanos ricos e de interesses multinacionais que correm atrás de seus próprios fins, seu próprio enriquecimento, sem sequer pensarem no bem maior da população angolana?

Ou assumimos nossa responsabilidade e clamamos por mudanças positivas, participação e voz aos pobres, aos marginalizados e àqueles sem acesso à saúde, educação, e sem meios para levar uma vida digna?”

Angola, “falida”, porém “exitosa”

Que espécie de Estado é Angola? O que o levou a isso? E quais são as suas perspectivas futuras? Estas são as questões-chave exploradas por David Sogge em seu último artigo, Angola – “Failed”, yet “Successful” publicado pela FRIDE (Fundación para las Relaciones Internacionales y El Dialogo Exterior).

O relatório argumenta que a Angola actual não deve ser somente compreendida como produto de forças e processos internos, mas na mesma medida como produto do envolvimento e intervenção ocidental ao longo de 500 anos. “Actores externos armaram o palco e ajudaram a alimentar quatro décadas de guerra e cataclismos econômicos”, sinaliza Sogge, acrescentando que “(Angola) ilustra o poder da indústria do petróleo e das elites nacionais que dependem dela para corromper e minar a legitimidade de qualquer sistema político em que encostam”. “A riqueza oriunda do petróleo tende a prolongar e estabilizar regimes autocráticos”.

Sua perspectiva é que a economia angolana é direccionada para servir os interesses de uma elite local e de interesses estrangeiros. Ele afirma que cinco das oito maiores corporações mundiais estão altamente envolvidas em Angola, empunhando um poder financeiro e econômico lá e nas “estruturas geopolíticas nas quais Angola está inserida”. Ele assegura que as reservas de petróleo e gás conhecidas em Angola são relativamente modestas e que o boom do petróleo provavelmente terá passado até 2020. “O modelo actual de desenvolvimento é, portanto, uma bomba relógio accionada”.

No que diz respeito ao futuro, “actualmente o Estado angolano é mais forte do que era de ser esperado, tendo repelido uma séria de tentativas de golpes, conseguindo ampliar sua base política e consolidar-se como uma autocracia estável. Porém a administração e serviços públicos permanecem fracos e mal distribuídos”, afirma Sogge. “Enquanto incentivos estrangeiros poderosos e mal regulamentados continuarem a moldar as motivações das elites e visões do futuro de Angola, as perspectivas de transformação – visão ampla do desenvolvimento, autonomia do Estado frente aos interesses especiais, burocracia efectiva e uma classe empreendedora – não parecem boas”.

O autor visualiza algumas possibilidades ligadas ao fim do boom do petróleo, à crise económica global e às organizações locais preenchendo espaços que poderão emergir para exigirem um governo mais transparente e responsável.

 

Notícias Gerais

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Estabilidade maior nas fronteiras desde o fim do conflito

Angola, um país estávelStefan Schmidt, o Secretário-Geral do Consulado Austríaco em Angola, declarou actualmente ser possível promover visitas de estado e grandes projectos entre os dois países.

“Há muitas idéias que merecem ser materializadas agora que Angola é um país estável”, disse o diplomata, acrescentando que a cooperação é possível em vários domínios, principalmente na transferência de tecnologias e no campo da saúde

Dirigindo-se à 16ª sessão da Comissão Mista de Defesa e Segurança Angola/Namíbia, uma reunião anual bilateral que  trata de defesa, segurança pública e do Estado, o Vice-ministro da Defesa, Gaspar Rufino, disse que o final do conflito angolano gerou desobstrução,  estabilidade e segurança na divisa com a Namíbia.

Rufino ressaltou particularmente a substancial redução de crimes, incluindo o roubo de carros e gado, atribuindo esses resultados positivos à intervenção governamental, que foi desempenhada com “espírito de oportunidade, persistência e inovação”.

Ele admitiu que a travessia ilegal da fronteira por cidadãos Angolanos, Namíbianos e de outras origens ainda ocorria, mas argumentou que para ser bem compreendida, a imigração precisa ser estudada com maior profundidade, a partir das perspectivas de defesa e segurança.

É de especial importância compreender as causas profundas do processo migratório que pode estar relacionado a motivações econômicas e/ou políticas.

Segundo Rufino, o exemplo da cooperação recíproca entre Angola e Namíbia nos domínios essenciais da defesa e da segurança deveria ser replicado por outros estados africanos, como precondição para a segurança e estabilidade.

Luanda: A cidade mais cara do mundo?

Uma pesquisa recente publicada pela ECA International coloca a capital angolana, Luanda, como a cidade mais cara do mundo. O relatório comparou o custo de vida de 370 cidades ao redor do mundo e incluiu bens e serviços adquiridos por expatriados.

 “O facto de que Luanda encontra-se no topo da lista pode surpreender”, disse Lee Quane, da ECA International. Contudo ele explicou que a presença de Luanda no topo da lista devia-se ao facto de muitos expatriados comprarem produtos importados a preços altos, portanto inflacionando o custo de vida.